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Nota oficial do IFTM sobre contingenciamento de verbas orçamentárias

Instituição é contrária à determinação do MEC

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 03/05/2019 às 17:00
  • Última modificação 09/05/2019 às 13:08

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) informa à sua comunidade acadêmica e à sociedade brasileira que, assim como em outras Instituições Federais de Ensino do país, também foi constatado bloqueio de verbas do orçamento discricionário de 2019.

No IFTM, o contingenciamento é de 30% nas verbas de capacitação, 30% nas de fomento e 37% nas de funcionamento da instituição, compreendendo, essa última, recursos para pagamento de água, luz, obras de manutenção, serviços de terceirizados, entre outros.

Vale lembrar que o orçamento da Rede Federal de Ensino vem sofrendo reduções anuais, haja vista que não acompanha o crescimento de suas instituições em relação ao número de alunos, servidores e cursos ofertados.

O IFTM posiciona-se contrariamente a essa determinação do Ministério da Educação (MEC), que afeta diretamente seu funcionamento, impedindo-o de cumprir sua missão de ofertar educação pública, gratuita e de qualidade. Além disso, tal atuação também fere a autonomia do Congresso Nacional enquanto responsável pela aprovação do orçamento da Rede Federal de Ensino.

O IFTM aguarda mais informações na semana que vem depois do encontro que ocorrerá entre o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o MEC em Brasília.



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