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Orçamento é prioridade da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais

Reinstalada na última quarta-feira, Frente destacou que é preciso ampla articulação em prol da Educação

  • Por IFTM Reitoria
  • Publicado em 09/05/2019 às 15:00
  • Última modificação 09/05/2019 às 16:26
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais com Conif no Plenário 12 da Câmara dos Deputados
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais com Conif no Plenário 12 da Câmara dos Deputados
Crédito: Assessoria de Comunicação do Conif

Foi reinstalada nessa quarta-feira, 8/5, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com a prioridade de reverter o bloqueio de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O deputado Reginaldo Lopes (MG), presidente do grupo instituído em 2017, destacou que o cenário atual requer articulação ampla em prol da Educação. “Não se trata de ser base do governo ou oposição, estamos falando de um segmento fundamental para o desenvolvimento do País. Todos aqui estão preocupados com o presente e o futuro dos institutos federais”, declarou.

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva, explicou aos membros da Frente que o momento seria propício para mais investimentos, pois os dados da Rede Federal comprovam sua qualidade e eficiência no atendimento às demandas da sociedade. Ao invés disso, os gestores encontram-se apreensivos em relação ao segundo semestre, embora já tenham feito inúmeras adequações orçamentárias.

“Nossas articulações deveriam ser para buscar mais recursos para a consolidação e expansão de nossas unidades, no entanto, estamos numa peregrinação de reuniões e conversas para tentar converter o que estava aprovado e previsto na Lei Orçamentaria Anual (LOA). Com o bloqueio, a manutenção de nossos projetos de pesquisa, extensão e inovação correm riscos. Temos compromisso com servidores, alunos e a comunidade”, ratificou.

A reunião no Plenário 12 da Câmara dos Deputados foi acompanhada pela maioria dos reitores das instituições da Rede Federal, que passaram o dia dialogando com as bancadas dos respectivos Estados, na tentativa de encontrar alternativas emergenciais para um contexto diagnosticado de paralisação de atividades.

A vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Rosana Cavalcante dos Santos, e os reitores dos Institutos Federais do Triângulo Mineiro (IFTM), Roberto Gil Rodrigues Almeida, e do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt de Tabosa, ressaltaram a importância da retomada da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais para dar visibilidade ao trabalho e números da Rede Federal e no apoio às articulações.

“Agradeço a todos que, neste período tão delicado, entenderam a relevância de mostrarmos o que fazemos em nossas instituições, o acesso a uma educação pública, gratuita de qualidade; o quanto contribuímos para o desenvolvimento do Brasil e para que a sociedade seja mais justa”, expôs Rosana.

Apoio – A proposta de organização e trabalho da Frente Parlamentar foi aprovada pela maioria dos deputados presentes (23 Estados e mais o Distrito Federal). Na ocasião, a deputada Maria do Rosário (RS) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para que o PLP 8/2019, de sua autoria, tramite em regime de prioridade. O Projeto de Lei Complementar determina que os recursos destinados no Orçamento da União para as instituições federais de ensino não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Apesar de não fazer parte da Frente Parlamentar, o senador Esperidião Amin (SC) manifestou apoio aos reitores. Para Amin, a medida do governo em relação ao bloqueio configura-se como inconstitucional, pois todo contingenciamento feito à LOA deve passar pelo Poder Legislativo.

Na retomada da Frente Parlamentar, a deputada Margarida Salomão (MG), uma das coordenadoras do grupo pela Valorização das Universidades Federais na Câmara dos Deputados, também expressou apoio aos institutos federais, que possuem agenda semelhante às universidades.

Além da parlamentar, integraram a mesa, Davi Lobão, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e o estudante do Instituto Federal de Brasília (IFB) Pedro Paulo que representou a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Pauta e trabalho da Frente – Nos próximos meses, os membros da Frente vão se debruçar em uma pauta que incluiu ainda a construção da agenda legislativa de 2019 e um modelo de financiamento para a educação profissional e tecnológica.

No que tange à organização do grupo, serão criadas 27 coordenadorias, uma por Estado, através da articulação entre deputados e dirigentes da Rede, podendo ser instituídas coordenações municipais/regionais a depender das localidades como no contexto do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).

Além da Diretoria do Conif, fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Fenet e o Sinasefe.

Fonte: http://portal.conif.org.br/br/component/content/article/84-ultimas-noticias/2685-orcamento-e-prioridade-da-frente-parlamentar-em-defesa-dos-institutos-federais?Itemid=609



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